Índia: segurança contra incêndio
Verificações de segurança contra incêndio em sua cozinha e com que frequência.
Checked
As regras desta página estão em inglês por enquanto. Elas serão traduzidas para o seu idioma.
“Lei” é uma regra vinculativa. “Orientação oficial” não é lei, mas os inspetores esperam que seja. “Chef Hygiene padrão” é um valor que o aplicativo verifica quando nenhuma regra fornece um número.
- Orientações oficiaisFire safety is a state matter: each state's fire service decides whether a restaurant needs a fire NOC (no-objection certificate) and what it asks for, and the National Building Code 2016 (Part 4) is the technical standard. The rules differ by state: ask your state fire service.
- LeiSchedule 4 asks for a chimney with suitable suction wherever food is cooked or fried.
- Chef Hygiene padrãoService dates for extinguishers, alarms, emergency lights, gas and electrics: we did not confirm intervals in Indian law, so Chef Hygiene suggests dates you can change. Emergency: 112.
Fontes oficiais
- FSSAI, the Food Safety and Standards Authority of India
- FoSCoS: FSSAI registration and licences
- Food Safety and Standards Act 2006 (FSSAI's copy)
- Licensing and Registration Regulations, with Schedule 4 (compendium, 2021)
- FSSAI's Direction on Schedule 4 (merged copy, July 2024)
- FSSAI: licence FAQ of 27 March 2026 (thresholds and perpetual licences)
- FSSAI Hygiene Rating guidance (voluntary)
- FSSAI: menu labelling guidance note
- FSSAI: used cooking oil guidance note
Esta página contém informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte a sua autoridade local.